1. Definições
Parceiro Fundador: pessoa ou empresa aprovada nesta fase inicial. Indicação: profissional que se inscreve por meio do link individual do parceiro. Assinatura elegível: contratação paga de plano ObraHub definido como participante do Programa.
2. Elegibilidade
Podem se cadastrar profissionais, técnicos, especialistas e empresas que atuam na construção civil. Nesta fase, o link é destinado exclusivamente à indicação de profissionais do setor.
3. Gratuidade
A participação no Programa é gratuita. Nenhum valor será cobrado do parceiro para ingressar ou permanecer no Programa.
4. Regras de indicação e atribuição
Cada parceiro recebe link, código e QR Code exclusivos. A indicação é atribuída ao parceiro cujo link/código foi utilizado pelo profissional no momento do cadastro na lista de espera. Em caso de duplicidade, prevalece a primeira atribuição válida.
5. Lista de espera e ativação
O profissional indicado entra primeiro na lista de espera oficial. Somente após concluir esse passo ele poderá acessar o grupo de profissionais no WhatsApp e, posteriormente, a plataforma ObraHub.
6. Comissão
A comissão vigente é de 10% sobre a receita elegível de assinaturas confirmadas oriundas de indicações do parceiro. A base de cálculo (bruta ou líquida) e o calendário de validação e pagamento serão detalhados em anexo oficial deste Regulamento antes da liberação de pagamentos.
7. Cancelamentos, estornos e fraudes
Pagamentos cancelados, estornados, inadimplentes ou identificados como fraude não geram comissão definitiva. Autocompra, autorreferência e uso de identidades de terceiros também desqualificam a indicação.
8. Validação de identidade e pagamentos
Antes do primeiro pagamento, o parceiro deverá completar dados de identificação e recebimento no ObraHub. Documentação, dados bancários e chave Pix não são solicitados no cadastro inicial.
9. Obrigações do parceiro
É vedado spam, propaganda enganosa, uso não autorizado da marca ObraHub, oferta de vantagens que não constem oficialmente do Programa, ou qualquer prática que induza o indicado a erro.
10. Suspensão e encerramento
O ObraHub pode suspender ou encerrar a participação do parceiro por violação deste Regulamento, dos Termos de Uso ou da lei, preservando comissões já validadas e devidas até a data do encerramento.
11. Título de Parceiro Fundador
O reconhecimento como Parceiro Fundador é concedido aos primeiros 500 parceiros com cadastro confirmado e aprovado. A vaga só é considerada consumida após confirmação de e-mail, WhatsApp (quando disponível) e aprovação do cadastro.
12. Alterações futuras
Este Regulamento pode ser atualizado. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima razoável, respeitando o histórico de indicações registradas até então.